Viva o patrimônio cultural do povo maranhense!

Por Anderson Lindoso*

No último dia 17 de agosto comemoramos o Dia Nacional do Patrimônio Cultural. A data é também uma forma de celebrar a memória do advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente e um dos responsáveis pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1937. Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu no dia 17 de agosto de 1898 e dedicou 30 anos de sua vida à preservação do patrimônio cultural brasileiro. A data relembra a todos a necessidade de proteção e conservação dos bens culturais do Brasil, país em rico e diversidade e pluralidade cultural.

É graças a pessoas como Rodrigo Melo Franco de Andrade que temos a preservação da nossa história e a preservação dos nossos bens culturais. No Maranhão, o legado cultural dos nossos antepassados é preservado com a fibra das fazedoras e fazedores de cultura que existem – e resistem – nas diversas regiões do nosso belo e superlativo estado.

Rodrigo Melo Franco de Andrade foi um dos primeiros expoentes da defesa do patrimônio cultural brasileiro

Como maranhense tenho orgulho de celebrar o nosso importante e singular patrimônio cultural material e imaterial. Nossa capital tem um invejável e imponente conjunto arquitetônico preservado. São cerca de 4.000 edificações preservadas do período colonial e imperial, entre solares, sobrados, casas térreas e casarões de até quatro pavimentos.

Pelos quatro cantos do estado ecoa o som inconfundível do tambor de crioula, ritmo único no mundo e herança imaterial de matriz afro-brasileira que nunca poderá ser esquecida. Também temos como patrimônio imaterial do Maranhão o complexo cultural do bumba meu boi, a roda de capoeira e o ofício dos mestres de capoeira.

Temos amparo legal que garante a preservação e proteção dos nossos bens culturais. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, disciplina a legislação sobre defesa do patrimônio. Também contamos com outros dispositivos legais em alusão à defesa do Patrimônio Cultural e Histórico, como os decretos de tombamentos.

Mas é essencial que toda a sociedade esteja permanentemente mobilizada na defesa da sua própria memória e na preservação dos seus ícones culturais. É fundamental que os maranhenses protejam seu patrimônio cultural. É dessa forma que um povo pode se reconhecer e rememorar a cronologia da formação social do seu lugar. O objetivo do processo de valorização do passado é a transmissão desse legado para as gerações futuras.

Como a maioria dos órgãos de proteção ao patrimônio no Brasil, sejam eles federais estaduais ou municipais, a luta pela valorização do patrimônio em alguns casos é compreendida de forma restritiva, e não como um processo essencial de estruturação de uma sociedade. Assim, os profissionais de patrimônio têm o desafio cotidiano de ampliar suas ações para estimular o sentimento de pertencimento dos nossos bens para todos os cidadãos

Nós da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP), mantemos uma série de ações rotineiras que visam resgatar o sentimento de pertencimento entre os maranhenses.

Atualmente, por exemplo, o Governo do Maranhão desenvolve o programa Nosso Centro, uma ampla política pública que tem como foco a preservação, revitalização, ocupação residencial e movimentação econômica sustentável no Centro Histórico de São Luís.

Casarões histórico estão sendo recuperados e ganham novo uso com o programa Nosso Centro

Articulado em várias estratégias de atuação (tais como as ações Adote um Casarão, Aluguel no Centro e Cores da Cidade), o programa Nosso Centro vem requalificando casarões históricos, ao mesmo tempo em que estimula que pessoas habitem a região, valorizem o patrimônio histórico, criem novos negócios no centro da cidade e aqueçam a economia, fatores que contribuem inclusive com o crescimento da atividade turística.

Inicialmente executado apenas na capital, o Nosso Centro paulatinamente está chegando a outras cidades históricas maranhenses. A Secma já iniciou as atividades do Cores da Cidade no município de Viana, na baixada maranhense. Viana foi tombada pelo governo estadual por meio do Decreto nº 10.899, de 17 de outubro de 1988, devido ao seu valor histórico para o Maranhão. 

Também estamos realizando a reforma e revitalização do prédio que abriga a Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem), situada na Rua da Estrela, em São Luís. O gigantesco palacete onde morou a pianista maranhense Lilah Lisboa de Araújo vai receber nova instalação elétrica, nova pintura, recuperação predial e novos aparelhos de ar condicionado. Além de garantir estrutura adequada para que os novos talentos musicais do Maranhão aprimorem suas habilidades, a reforma da Emem integra o conjunto de esforços da administração estadual para manter vivo o patrimônio material do nosso estado.

Seguimos convictos de que salvaguardar e preservar nosso patrimônio cultural significa investir em conhecimento, em infraestrutura e no nosso povo. Tarefa para todas as gerações, zelar pelo patrimônio cultural é uma forma de manter viva e conservada a nossa própria identidade. Viva o patrimônio cultural do povo maranhense!    

*Anderson Lindoso é advogado, professor, secretário de Estado da Cultura e coordenador do programa Nosso Centro

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