Este espaço reúne os editais destinados ao credenciamento de atrações culturais para eventos promovidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), bem como o Carnaval do Maranhão, São João do Maranhão e Natal do Maranhão. É voltado para a habilitação e seleção de propostas destas e demais atividades artísticas e culturais, para compor programações artísticas.

AVISOS E EDITAIS

SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2022

Aviso de Edital de Credenciamento

Edital nº 01/2022 - Credenciamento de Atrações Juninas

Anexo I - Formulário de Inscrição (Pessoa Física)

Anexo II - Formulário de Inscrição (Pessoa Jurídica)

Anexo III - Formulário de Inscrição (Empresário Exclusivo)

Anexo IV - Termo único de declaração

Anexo V - Modelo de Contrato de Exclusividade

Anexo VI - Modelo de Termo de Responsabilidade (Menores de Idade)

Anexo VII - Formulário de Recurso

Artistas e representantes culturais que participam de eventos fomentados pela Secretaria de Estado da Cultura, como Natal, Reveillon, Carnaval e São João, que são convocados por meio de editais publicados no banner do Credenciamento Cultural.

O Credenciamento Cultural segue os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

O setor de Credenciamento Cultural da SECMA lança os editais no site da Secretaria, com as informações específicas para o credenciamento. O artista então reúne a documentação necessária e se inscreve pessoalmente na SECMA.

Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (98) 98576-5783 ou por e-mail: ascomculturama@gmail.com

O período é estipulado a cada edital.

Gratuito.