Aconteceu nesta terça-feira, 31, o VI Fórum Estadual de Cultura do Maranhão para escolha do Conselho Estadual de Cultura biênio 2022-2024. A abertura do Fórum, que este ano teve como tema “Resistir para Existir, Cultura como Direito Humano”, foi realizada no Convento das Mercês e teve as presenças da sociedade civil organizada, gestores municipais e do secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, que fez a abertura.   

“Estou nervoso neste Fórum, nervoso pelo fato de estar à frente de uma pasta tão importante que move vidas, sentimentos, há 2 meses, algo que eu não havia planejado para a minha vida, mas de fato, agradeço a Deus todos os dias por estar como secretário de Cultura do Estado, sabendo que fazer cultura é fazer resplandecer a vida novamente. E é uma etapa da minha vida que eu passo todos os dias agradecendo a Deus, por saber que a gente consegue prover vidas”, disse Paulo Victor.

O secretário ainda reforçou a importância do Fórum para dar voz aos anseios da sociedade civil. “Assim como a educação, saúde, segurança pública, a cultura é da mesma forma tão importante quanto. Falei com um vereador, quando estava vindo, que, por incrível que pareça, a orientação que me foi dada é de fazer a abertura e sair, porque os outros secretários faziam a abertura e saíam para não escutar o que acontece. Eu vou ficar aqui até fim com vocês, porque eu acredito que a sociedade civil também tem que ter voz”. 

O Fórum aconteceu também no Museu Casa do Tambor de Crioula, Museu de Artes Visuais, Museu Casa de Nhozinho, Museu do Reggae, e Escola de Música do Estado do Maranhão. 

Para Marcos Ronilson do Nascimento, coordenador do Fórum Estadual de Gestores, a construção de políticas públicas deve ser compartilhada.

“É de suma importância a participação dos gestores públicos de cultura do Maranhão nesse momento de discussão de construção da política cultural. O Conselho Estadual de Cultura é formado pelo poder público e pela sociedade civil. Nós estamos aqui unidos para fazer um Conselho forte e atuante, para que a gente posssa construir bases sólidas para a política cultural do estado.”

Eleição

A eleição dos membros do Conselho foi realizada à tarde. A formação é com 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes, escolhidos por ordem de votação, e tem como finalidade atuar como cogestão da política estadual de cultura e instância de controle social, a partir do diálogo permanente com a gestão. 

Neto de Azile, representante do Gestor do Sistema Estadual de Cultura e presidente da comissão eleitoral, disse que o Fórum é o momento da participação popular. “Principalmente dos fazedores da sociedade civil que vão construir um colegiado para, juntos com a gestão, promover a cultura do Maranhão com o olhar do fazedor, com o olhar do vivenciador junto com a gestão pública.”

De acordo com Neto de Azile, depois de nomeados os conselheiros municipais da sociedade civil e do poder público de cada uma das cinco mesorregiões (Norte, Leste, Oeste, Centro e Sul), haverá uma cerimônia de posse, onde será eleita a mesa diretora do poder público composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário-geral. Todo o processo deve demorar 30 dias, pois o Conselho receberá as indicações dessa mesa diretora. 

Confira no site cultura.ma.gov.br a relação completa dos conselheiros eleitos.

O Conselho 

O Fórum acontece a cada dois anos, tem especificidade apenas eleitoral e é convocado pelo secretário de Estado da Cultura nos termos do artigo 4º, §3º do Decreto 29.346/2013.  Participaram do Fórum cerca de 350 pessoas, entre elas 209 delegados de 71 municípios, além de participantes/ouvintes da capital e dos municípios. 

Esse sistema integrado de política pública é composto pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), pelo Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consecma) e pelo Fundo Estadual de Cultura (Fundecma). 

Os membros são formados por representantes da sociedade civil de todo o estado para serem responsáveis por oito linguagens culturais: artes cênicas; música; livro, leitura, literatura e biblioteca; áudio visual; artes visuais; patrimônio cultural; memória e documentação; e culturas populares.