O Plano Estadual de Cultura, criado a partir da Lei 10.160/14, reforça o compromisso pelas tradições culturais maranhenses, possibilitando melhores condições para o fomento, a valorização, a preservação, o registro e a difusão dos bens e serviços culturais, de modo a…

ALTERAÇÃO NO TRÂMITE DE ABERTURA DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS E PRAZO DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO CULTURAL – CMCA Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um instrumento de fomento e difusão da produção cultural no Estado, instituído por meio…

Realizado pelas secretarias de estado da Cultura e do Turismo, o projeto Mais Cultura e Turismo tem em suas diretrizes a intenção de democratizar o acesso à cultura, valorizar a diversidade das matrizes culturais maranhenses e interiorizar e ampliar as atividades culturais,…

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 com a finalidade de ampliar o acesso aos meios culturais e promover os mais diversos segmentos da cultura brasileira, tendo como parceiros a União, os governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.A principal…