Maranhão vai utilizar recursos represados da Lei Aldir Blanc para premiar mais projetos culturais

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vai utilizar recursos represados nos editais da segunda fase da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14017/2020), para premiar mais projetos artísticos habilitados na fase documental, aprovados na seleção artística, mas que ficaram de fora das vagas disponíveis. A notícia foi transmitida nesta quarta-feira, 20, pelo secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso.

Em mensagem nas redes sociais, Anderson Lindoso explicou que utilizará as sobras de rendimentos e as vagas que eventualmente não sejam preenchidas, para contemplar mais artistas inscritos.

“Divulgamos resultados de editais com recursos da LAB [Lei Aldir Blanc]. São muito importantes para tod@s os trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura. Fiquem de olho, pois com os rendimentos e vagas que tenham sobrado, chamaremos mais projetos nos editais com mais inscritos, como o de Fomento! [Conexão Fomento a Projetos]”, afirmou Anderson Lindoso.

Anderson Lindoso citou como exemplo o edital Conexão Fomento a Projetos, um dos cinco editais da segunda fase da Lei Aldir Blanc que já tiveram resultado final divulgado. Com 100 vagas disponíveis, o edital de Projetos contabilizou mais de 300 projetos habilitados. Ou seja, a utilização dos recursos sobressalentes vai possibilitar que mais projetos habilitados no edital Fomento, sejam premiados.

Técnicos da Secma já iniciaram os estudos para aplicação dos recursos represados. A expectativa é que nas próximas semanas a nova medida já entre em vigor. Na segunda fase da Lei Aldir Blanc no Maranhão serão aplicados cerca de R$ 27 milhões, valor restante dos R$ 61.466.556,42 administrados, exclusivamente pelo Governo do Estado, na primeira fase do projeto.

Análise dos projetos culturais

Além do edital de Fomento a Projetos, já podem ser consultados no site da Secma (cultura.ma.gov.br) os resultados finais – os nomes dos aprovados nas fases de habilitação e seleção – dos editais Conexão Games, Conexão Literatura, Conexão Artesanato e Conexão Dança.

Candidatos que não aparecem na relação final de selecionados e desejarem verificar a avaliação da Comissão de Seleção, inscritos nesses editais tem até esta sexta-feira, 22, para solicitar o resultado da análise dos seus projetos. A solicitação da análise e possíveis contestações da avaliação poderão ser realizadas exclusivamente por meio de mensagem de texto, que deverá ser enviado para o email da Comissão de Seleção da Secma (labselecao.secma@gmail.com).

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