Artigo do Secretário: Não há vida digna sem cultura

Anderson Lindoso*

A Cultura passa por um momento delicado em meio a maior crise sanitária dos últimos anos. São muitas as incertezas alimentadas por um tratamento errôneo por parte de quem deveria guiar os rumos do país em direção à vacinação e à retomada da economia. Quando voltaremos aos grandes eventos? Essa pergunta é fundamental e ao mesmo tempo preocupante quando essa resposta não é tida no horizonte próximo.

Temos dois grandes problemas postos. O primeiro é relativo aos artistas que precisam voltar a trabalhar para sustentar suas famílias. Mas não são apenas os artistas e suas famílias que sofrem, há toda uma cadeia de cidadãos e cidadãs que tiram sua renda de atividades que estão intimamente ligadas à produção do setor cultural. A cultura movimenta diversos setores, gerando dividendos ao Estado e postos de trabalho em diversas áreas, tanto formais quando informais.

Outro grande problema é o acesso à produção cultural. Não podemos esquecer que é direito fundamental de todo brasileiro. A Constituição Federal, em seu artigo 215, estabelece uma obrigação prestacional do Estado de garantir o pleno acesso à cultura por meio de atividade da ação e promoção cultural. A todos é garantido o acesso às fontes de cultura nacional.

Como um direito humano, o direito de acesso à cultura é universal e deve ser garantido a todos, sem qualquer distinção, mesmo em momentos de crise como o que vivemos. Isso porque não há como defender um direito humano, sem defender a todos ao mesmo tempo, característica essa da indivisibilidade dos direitos humanos. O direito ao acesso à cultura é essencial para que tenhamos uma vida digna, ou seja, com qualidade mínima para um ser humano, sendo, também, garantia de liberdade e igualdade de todos.

Não podemos esquecer que nos momentos de ápice da crise, em que nos é recomendado o máximo de isolamento social, o que salva a sanidade das pessoas é a cultura, em todas as linguagens. Ler um livro, ver um filme, ouvir música, dançar, entre diversas outras atividades culturais, são o refúgio das pessoas para se manter ativas, mesmo em casa, sem o convívio dos amigos e demais familiares. Não há vida digna sem cultura.

Por isso, o Governo do Maranhão, sob a liderança do professor/governador Flávio Dino, tem investido forte em cultura mesmo nos momentos de maior crise. É por entender que a cultura é direito fundamental, que há necessidade de manter o apoio à produção cultural e o contato da população maranhense com suas tradições, que foram investidos no setor mais de R$ 40 milhões em apenas um ano.

É importante que todos entendam os ganhos e a imensurabilidade do que foi conquistado com esse investimento. Imediatamente, milhares de famílias maranhenses tiveram acesso a uma fonte de renda em um período tão complicado de crise sanitária, com tantos reflexos impactantes na renda familiar. Com formatos digitais e aquisição de ativos, milhares de pessoas tiveram acesso à produção artística. Outra quantidade incalculável do investimento: tornar acessível e de forma gratuita todo esse material que hoje está disponível nos canais da Secretaria de Estado da Cultura.

E um terceiro e importante reflexo é que todo esse valor investido fica no Maranhão, na medida em que as pessoas que o recebem utilizam esses valores para satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação e saúde. Logo, está a cultura, mais uma vez, mesmo em momento de crise, ajudando a economia local, com a injeção de recursos na economia do estado.

Lembro, ainda, que o artigo 216 da Carta Magna brasileira inclui as obras, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais, como patrimônio cultural. E, ainda nesse período de pandemia, fizemos várias obras que geraram empregos diretos e indiretos, movimentando a economia e valorizando a nossa cultura. Foram dezenas de obras, dentre as quais destaco a Praça dos Poetas, o Parque João Paulo II, a modernização do Teatro João do Vale, a requalificação da REFFSA, o projeto Cores da Cidade, a restauração do Museu Cafua da Mercês, entre tantas outras.

Somente com os editais lançados no Maranhão, via Lei Aldir Blanc, foram mais de 2,8 mil inscritos. Lançamos sete editais que contemplaram projetos em todas as linguagens, com participação de milhares de artistas, 30.252 peças de artesanato e 4.173 produções literárias adquiridas, 453 vídeos de oficinas artísticas e 3.894 vídeos com apresentações na terceira edição do projeto Conexão Cultura.

Toda essa produção é originária de artistas maranhenses ou radicados no Maranhão. Isso mostra a força da nossa cultura e a necessidade de fazer muito mais. Continuaremos na luta, cobrando o Governo Federal para que libere mais recursos para que possamos investir cada vez mais! Viva a Cultura! Viva o Maranhão!

*Professor, advogado, secretário de Estado da Cultura e membro correspondente da Academia Imperatrizense de Letras.

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