Está disponível no ambiente virtual da Secretaria de Estado da Cultura, a consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo no Maranhão. Destinada aos artistas, agentes e produtores culturais do estado do Maranhão, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no Maranhão, o formulário para consulta estará disponível até o dia 6 de setembro no endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSef2QwPx0H-DJa-ZBK6vrvPGRVrO10cDhEAkh96kk2ElVZbDA/viewform?pli=1, ou acessando o link na bio do Instagram da Secma: @cultura.maranhao. 

Segundo a Secma, o objetivo da consulta, é receber propostas sobre como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, bem como outros aspectos relevantes  para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.

“A consulta tem o propósito de ouvir a sociedade civil para subsidiar a elaboração dos editais. A LPG determina que essas escutas devem ocorrer após a adequação orçamentária que aconteceu aqui no estado por meio do Decreto 38.483/2023, determina no art. 4º §2º”, informou  Guilherme Aranha,  Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secma.

A Secma já se adiantou e realizou a primeira consulta online em maio deste ano, além de uma semana de escutas setoriais com toda a classe artística. “Então, agora após a adequação orçamentária, reabrimos a consulta para que a sociedade participe, enviando suas impressões e sugestões de aplicação da Lei”, concluiu Guilherme Aranha.

Essa ação é conjunta ao plantão tira-dúvidas e de recebimento de sugestões sobre a aplicação da LPG no estado. O plantão tira-dúvidas vai ficar disponível até o dia 1º de setembro pelo e-mail leipaulogustavoma@gmail.com, e ainda pelo telefone: 98 98511-1258.

O recurso  previsto para o Estado do Maranhão, para ser aplicado na Lei,  é de R$ 81.187.997,90.

Redação: Patricia Cunha