A Secretaria de Estado da Cultura avança com os preparativos para o São João do Maranhão 2024 – O Maior São João do Mundo, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão. O edital para credenciamento dos interessados em participar das festividades realizadas pela Secretaria (Credenciamento Cultural 2024 – Ciclo Junino, nº055/2024) já está disponível no site da SECMA, e as inscrições se darão de maneira online, exclusivamente por meio da plataforma https://credenciamento.cultura.ma.gov.br/.

“Não serão recebidos documentos de inscrição, portfolio, ou qualquer outro, de maneira física, ou por e-mail ou por qualquer outro meio que não a plataforma”, reforça o edital.

As inscrições se darão em dois ciclos: que serão de 20 a 30 de maio de 2024, e 08 a 13 de junho. Os resultados dos selecionados se darão em dois ciclos obedecendo ao cronograma previsto para duas etapas de inscrições. 

Segundo a SECMA, diante das finalidades institucionais do órgão de planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produção cultural a partir da realidade local e estabelecer um calendário integrado de eventos e ações com as secretarias afins, “faz-se necessário a adoção de mecanismos de planejamento e organização das contratações que  irão compor a programação dos eventos promovidos ou apoiados ao longo do ano. Destaca-se neste cenário, os eventos relacionados ao Carnaval, Lava-pratos, São João, Natal, dentre outros, que vêm se consolidando como as maiores festividades culturais do Estado e da Região”.

O edital está baseado na Lei 14.133/2021 que define o Credenciamento como “um procedimento auxiliar de chamamento público que convoca os interessados em prestar serviços, para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão para executar o objeto quando necessário. Prescreve, ainda, que é inexigível a licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, além dos objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Neste caso, a contratação de artistas para compor a programação do projeto São João 2024, bem como dos demais eventos produzidos ou apoiados pela SECMA enquadra-se nas hipóteses justificativas do procedimento auxiliar de credenciamento constantes na Lei 14.133/21”.

Podem se credenciar artistas e grupos que se enquadram nas categorias: apresentação teatral, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente,  danças regionais, trio forró pé-de-serra, tambor de crioula, grupo alternativo, apresentação musical solo. Os cachês variam entre R$1.500,00 e R$7.000,00  

A Secretaria ressalta que esse é um edital de credenciamento de atrações para o São João 2024. “A inscrição do proponente e o seu eventual Credenciamento não configura obrigatoriedade na contratação por parte da SECMA e não  gera direito adquirido à contratação. Sendo assim, após credenciado, o proponente passa a estar disponível à contratação e a convocação ocorrerá a critério exclusivo e conforme as necessidades da SECMA (item 5.2 do edital). 

Serviço

O quê: Edital  Credenciamento São João 2024

Quando: A partir de 20 de maio

Onde: Confira edital em cultura.ma.gov.br

Por Patricia Cunha