Circula Minc

Evento online terá participação do estado do Maranhão no dia 21 de novembro

O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando estados e municípios para adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com a realização de encontros on-line para sanar dúvidas sobre a elaboração e envio de planos de ação voltados à PNAB. O evento, virtual e aberto ao público, será guiado por representantes do MinC e acontecerá a partir das 14h30. 

O Maranhão participa do  encontro no dia 21 de novembro (terça-feira). Assim, a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão está convidando gestoras e gestoras municipais para participarem do evento, e consequentemente solicitarem os recursos para investir regularmente em projetos e programas

 De acordo com o Minc, caso algum ente não utilize o recurso, os valores serão redistribuídos aos que já tiverem feito o pedido. O encontro serve ainda para abrir espaço para que a sociedade civil se prepare e se organize para participar dos editais.

A PNAB vai injetar anualmente R$3 bilhões de reais, sendo que disponibilizará recurso no montante de R$113.110.997,66 para o Maranhão: R$60.440.715,10 para o estado; e  R$ 52.670.282,56 para os municípios. 

O Circula PNAB on-line já foi realizado com os estados: Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No dia 17 ele ocorre com  Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (confira a programação completa abaxo).

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais e de maneira direta.

A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3 bilhões, a partir de 2023. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante 5 anos. O primeiro repasse será realizado em 2023 e o último em 2027.

Programação - Circula PNAB on-line

20/11 - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins;

21/11 - Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte. Acesse  http://bit.ly/pnab6

23/11 - Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo;

24/11 - Minas Gerais

Por: Patricia Cunha (Ascom)