Sistema Estadual de Cultura

O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Nº 10.159 tem como objetivo articular e promover ações integradas nas áreas de gestão e de promoção de cultura e na implementação das políticas públicas culturais.
O SIEC integra o Sistema Nacional de Cultura e fundamenta-se nas políticas nacional e estadual de cultura, nas diretrizes estabelecidas pelos planos nacional e estadual de cultura.

ACESSE AQUI

VI FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO

• COMUNICADO
• RESULTADO OFICIAL - MUNICÍPIOS HABILITADOS

• CARTILHA INFORMATIVA, MEMÓRIA E ANÁLISE DA LEI ALDIR BLANC DA DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA
• LEI DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
• LEI ALDIR BLANC
• CADASTRO MUNICIPAL – FORMULÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS
• INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL
• MODELO BÁSICO DE PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA