Link de cadastro para a Renda Emergencial – ACESSE AQUI
Link para inscrição nos EDITAIS
Link para inscrição no edital de ESPAÇOS CULTURAIS
CONSULTE AQUI: PORTARIA SOBRE A COMPROVAÇÃO DE EXCECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS (Nº 05/2020 – SECMA/UGCAC)
ATENÇÃO! Considerando as medidas de prevenção à disseminação do COVID-19, informamos que não será exigida a autenticação dos documentos em cartório ou por servidor da SECMA (com exceção do contrato de exclusividade firmado entre o proponente e seu empresário exclusivo) para efeito de inscrição nos Editais.
Será exigida somente a declaração do proponente dando ciência de que toda a documentação apresentada é verdadeira.
NÃO HABILITADO (A): Consulte o motivo da inabilitação, pendências, submeta seu recurso e acompanhe o andamento e resultado da sua inscrição CLICANDO AQUI.
AVISO – ADIAMENTO DAS INSCRIÇÕES NOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC
Em razão das impugnações nos editais de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc, as inscrições, que começariam nesta segunda-feira (21), iniciarão no dia 22 de setembro (terça-feira), conforme cronograma a ser publicado.
Acesse aqui as certidões necessárias para inscrição nos Editais
EDITAIS
Acesse o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.
A Lei prevê a distribuição de R$ 3 bilhões, em três formas de apoio:
A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.
