Primeiro ciclo de reuniões sobre a Lei Aldir Blanc encerrou com a participação de diversos segmentos culturais

Nesta segunda-feira, 20, foi realizada a última reunião do primeiro ciclo de conversas sobre a Lei Aldir Blanc, promovida pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os diálogos foram transmitidos pelo canal YouTube da Secma, e contaram com a presença do secretário de Cultura, Anderson Lindoso, membros do Conselho de Cultura, e representantes de diversos segmentos culturais.

“Essas primeiras reuniões foram de esclarecimentos gerais e alinhamento dos dispositivos da Lei, as próximas pautas devem tratar da operacionalização e definição do que cabe aos Estados, municípios e sobre a adequação do sistema de mapeamento a ser disponibilizado pelo Governo Federal, estamos alinhados com outros estados no sentido de agilizar a regulamentação da Lei”, afirmou o secretário Anderson Lindoso.

Participaram da reunião desta segunda-feira, 20, representantes de pontos de cultura, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimento LGBTQIA. Na semana anterior o ciclo de conversas reuniu profissionais dos segmentos de artes cênicas, literatura, música, cultura popular, patrimônio histórico, artes visuais e audiovisual.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho e destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social. E apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios. 

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