Sistema Estadual de Cultura

O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Nº 10.159 tem como objetivo articular e promover ações integradas nas áreas de gestão e de promoção de cultura e na implementação das políticas públicas culturais.
O SIEC integra o Sistema Nacional de Cultura e fundamenta-se nas políticas nacional e estadual de cultura, nas diretrizes estabelecidas pelos planos nacional e estadual de cultura.

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